Privacy Policy

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A presente Política de Privacidade explica como a Os Quatro Peixes (“nós”, “nos” ou “nosso(a)”) recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais quando visita o website https://osquatropeixes.pt e nos contacta relativamente aos nossos serviços de conceção, instalação, manutenção de aquários e serviços relacionados.

Esta política foi elaborada em conformidade com:

• Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD)
• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal
• Demais legislação portuguesa e europeia aplicável em matéria de proteção de dados.

Responsável pelo Tratamento dos Dados

Nome da Empresa: Os Quatro Peixes

Forma Jurídica: Lda.

Proprietário / Representante Legal: [FULL NAME]

NIF: 519454812

Morada:
Avenida Conselheiro Fernando de Sousa,
nº 19, 15º Piso, Campolide,
1070-072 Lisbon, Portugal

E-mail: info@osquatropeixes.pt

Dados Pessoais que Recolhemos

Dependendo da forma como interage com o nosso website, poderemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais.

Finalidade do Tratamento

Os seus dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto
• Preparar orçamentos
• Comunicar sobre projetos em curso
• Agendar consultas ou reuniões
• Prestar apoio ao cliente
• Melhorar o funcionamento do website
• Detetar utilizações abusivas e proteger os nossos sistemas
• Cumprir obrigações legais.

Fundamento Jurídico

Consoante as circunstâncias, o tratamento dos dados pessoais baseia-se num ou mais dos fundamentos jurídicos previstos no artigo 6.º do RGPD:

• Consentimento do titular dos dados
• Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados
• Execução de um contrato
• Cumprimento de obrigações legais
• Interesse legítimo, incluindo a segurança do website e a prevenção de fraude.

Formulário de Contacto

Quando submete o nosso formulário de contacto, as informações fornecidas são tratadas exclusivamente para responder ao seu pedido e para qualquer comunicação subsequente relacionada com esse pedido.

Solicitamos que não inclua dados pessoais sensíveis, salvo quando tal seja expressamente solicitado.

Envio de Ficheiros

O nosso formulário de contacto poderá permitir o envio de ficheiros (por exemplo, fotografias de aquários ou dos locais do projeto).

Os ficheiros enviados são utilizados exclusivamente para:

• avaliar o seu pedido
• preparar orçamentos
• compreender os requisitos técnicos
• prestar os serviços solicitados.

Os ficheiros que contenham conteúdo malicioso ou material proibido poderão ser rejeitados automaticamente.

Cookies

O nosso website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• funcionamento essencial do website
• memorização das preferências do utilizador
• segurança
• análise estatística anónima (quando aplicável).

Sempre que exigido por lei, os cookies não essenciais apenas serão utilizados após a obtenção do seu consentimento.

Caso sejam futuramente implementados cookies de análise ou marketing, esta Política de Privacidade e uma eventual Política de Cookies serão atualizadas em conformidade.

Serviços de Terceiros

O website poderá recorrer a prestadores de serviços terceiros para:

• alojamento web
• envio de e-mails
• proteção contra spam
• análise estatística
• segurança
• mapas incorporados
• ligações para redes sociais.

Estes prestadores recebem apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos respetivos serviços e devem tratar esses dados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Prestadores atualmente utilizados (atualizar conforme aplicável):

• Alojamento: ALL-INKL
• Registador do domínio: INWX
• Prestador de e-mail: ALL-INKL
• Análise estatística: Nenhum
• Mapas: Nenhum / Google Maps
• Proteção contra spam: ALL-INKL

Transferências Internacionais de Dados

Sempre que prestadores de serviços tratem dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu (EEE), serão implementadas as salvaguardas adequadas em conformidade com o Capítulo V do RGPD.

Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo:

• responder a pedidos de contacto
• cumprir obrigações contratuais
• cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas
• resolver litígios
• proteger os nossos direitos legais.

Decorrido esse período, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.

Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado
• perda acidental
• destruição
• alteração
• divulgação.

Estas medidas poderão incluir:

• ligações HTTPS encriptadas
• mecanismos de segurança do servidor
• atualizações de software
• restrições de acesso
• registos (logs)
• procedimentos de cópia de segurança.

Embora adotemos medidas adequadas para proteger os dados pessoais, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser garantida como absolutamente segura.

Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, poderá ter o direito de:

• aceder aos seus dados pessoais
• solicitar a retificação de dados inexatos
• solicitar o apagamento dos seus dados pessoais
• solicitar a limitação do tratamento
• opor-se ao tratamento
• retirar o seu consentimento a qualquer momento
• receber os seus dados pessoais num formato portátil
• apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Os pedidos poderão ser efetuados através dos contactos indicados acima.

Autoridade de Controlo

Caso considere que os seus dados pessoais estão a ser tratados de forma ilícita, poderá apresentar uma reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: https://www.cnpd.pt

Ligações Externas

O nosso website poderá conter ligações para websites de terceiros, incluindo plataformas de redes sociais.

Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade nem pelos conteúdos desses websites.

Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

Privacidade de Menores

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A data de “Última atualização” indicada no início desta página identifica a versão mais recente.

Contacto

Quaisquer questões relacionadas com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais poderão ser dirigidas para:

Os Quatro Peixes, Lda.

Morada:

Avenida Conselheiro Fernando de Sousa,
nº 19, 15º Piso, Campolide,
1070-072 Lisbon, Portugal

E-mail:

info@osquatropeixes.pt